Soluções Baseadas na Natureza (SbN): Avanços e Desafios

As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) têm se destacado cada vez mais como uma abordagem crucial para enfrentar crises ambientais e climáticas. Ao longo de 2022, esse conceito ganhou força política global, impulsionado por instrumentos como o Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework, adotado em dezembro, e as discussões na Cúpula do Clima da ONU, em novembro.

Além disso, a Assembleia Ambiental da ONU definiu, em março de 2022, uma base multilateralmente acordada para SbN, reforçando sua relevância nas políticas globais.

Apesar desses avanços, há uma crescente preocupação com o uso indevido das SbN como ferramentas de greenwashing. Algumas empresas podem utilizá-las para compensar emissões contínuas de carbono sem, de fato, reduzir seu impacto ambiental. Além disso, há receios de que essas soluções possam ser exploradas como mecanismos de mercado, mercantilizando a natureza e comprometendo sua integridade.

Para que as SbN sejam eficazes e autênticas, é essencial que respeitem a biodiversidade e os direitos humanos. Projetos que envolvam práticas prejudiciais, como monoculturas, grilagem de terras ou abusos de direitos humanos, não podem ser considerados verdadeiras soluções baseadas na natureza e devem ser rigorosamente rejeitados.

Esses desafios destacam a necessidade de uma implementação responsável das SbN, alinhada com a conservação da biodiversidade e o respeito às comunidades indígenas e seus direitos. Somente assim poderemos garantir que as SbN cumpram seu potencial de criar um futuro mais sustentável e justo.

No entanto, sua implementação enfrenta desafios e críticas. Aqui estão os principais pontos:

• Avanços Políticos: SbN foram incluídas em metas importantes do Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework e na decisão final da COP27. A Assembleia Ambiental da ONU também definiu uma abordagem para SbN que visa proteger e restaurar ecossistemas enquanto aborda desafios sociais e ambientais.

• Preocupações com a Implementação: Há ceticismo sobre o uso das SbN como uma ferramenta de greenwashing, permitindo que empresas compensarem emissões sem redução real. Além disso, projetos mal definidos podem prejudicar sistemas naturais e comunidades.

• Definição e Salvaguardas: A definição da UNEA para SbN destaca a necessidade de proteger a biodiversidade e os direitos humanos. A falta de salvaguardas pode levar a apropriações de terras e mercantilização da natureza. Projetos envolvendo monoculturas ou abusos de direitos humanos devem ser rejeitados.

• Desafios no Sul Global: Países como Bolívia e Índia expressam preocupações sobre a mercantilização da natureza e a potencial apropriação de terras. A implementação deve considerar essas preocupações para evitar impactos negativos.

• Qualidade do Emprego: O relatório da ONU aponta que o investimento em SbN pode criar milhões de empregos, mas destaca a necessidade de garantir que esses empregos sejam decentes e respeitem os direitos humanos.

• Críticas e Oportunidades: Críticos argumentam que SbN podem ser usadas para desviar a atenção das reduções reais de emissões. No entanto, especialistas como Audrey Wagner destacam que, quando bem implementadas, SbN têm um grande potencial para adaptação climática e podem beneficiar a biodiversidade.

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Embora SbN representem uma promessa significativa para a sustentabilidade, sua eficácia dependerá de uma implementação cuidadosa e responsável, com atenção às salvaguardas ambientais e sociais.